Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 18h40
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal No processo civil, prazos já são contados em dias úteis; a medida visa unificar a questão
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 17h25
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h55
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h38
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h24
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha Deputados realizam novo esforço concentrado na semana que vem
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h06
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h06
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha Deputados realizam novo esforço concentrado na semana que vem
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h06
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h59
Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h14
Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h14
Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h14
Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 10h40
Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 09h55
Lagoa Vermelha (RS) é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula A cultura gaúcha de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula pela Lei 14.957/24 , sancionada nesta semana...
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h25
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais
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