Câmara dos Deputados
Câmara 18/03/2025 - 14h55
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 18/03/2025 - 14h55
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Câmara 18/03/2025 - 13h19
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara 18/03/2025 - 12h30
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Câmara 18/03/2025 - 11h16
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 18/03/2025 - 11h16
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 18/03/2025 - 10h46
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 18/03/2025 - 10h46
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/03/2025 - 10h46
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Câmara 18/03/2025 - 10h00
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público
Câmara 18/03/2025 - 09h16
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional
Câmara 17/03/2025 - 19h30
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
Câmara 17/03/2025 - 18h15
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul Deputados foram recebidos pelo prefeito de Porto Alegre e pelo governador do RS
Câmara 17/03/2025 - 18h00
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
Câmara 17/03/2025 - 17h31
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
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