Justiça

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Justiça 06/09/2024 - 22h40
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...
Justiça 06/09/2024 - 21h10
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inser...
Justiça 06/09/2024 - 19h25
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministr...
Justiça 06/09/2024 - 18h55
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de ca...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça 06/09/2024 - 12h59
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Justiça 06/09/2024 - 12h25
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça 05/09/2024 - 21h10
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Justiça 05/09/2024 - 20h10
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
Justiça 05/09/2024 - 19h10
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Justiça 05/09/2024 - 18h10
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...
Justiça 05/09/2024 - 18h10
Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regio...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Justiça 05/09/2024 - 17h40
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça 05/09/2024 - 16h40
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Justiça 05/09/2024 - 15h55
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determin...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça 05/09/2024 - 15h06
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...